PRIVACIDADE DE DADOS LPD (Vigente na República de Angola 22/11 de 17 de Junho)

Na Uaxica, respeitamos sua privacidade e estamos comprometidos com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como tratamos seus dados durante processos de coleta, registro, armazenamento, uso, enriquecimento e exclusão de informações.

Conceitos Importantes

• Dado pessoal: Qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável, como nome, endereço, telefone, e-mail, entre outros.

• Dado sensível: Informações que dizem respeito à origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, filiação sindical, dados sobre saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

• Titular de dados: Pessoa física a quem os dados pessoais se referem – como clientes, colaboradores, usuários e visitantes.

• Tratamento de dados: Toda operação com dados pessoais, como coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento ou eliminação.

• Cookies: Arquivos de texto enviados por um site ao navegador, com informações sobre navegação e preferências do usuário, utilizados para melhorar a experiência digital.

• Consentimento: Autorização expressa fornecida pelo titular para o tratamento de seus dados pessoais para finalidades específicas.

Por que tratamos seus dados pessoais?

Tratamos seus dados pessoais por diversos motivos, como:

• Cumprimento contratual: Para viabilizar a prestação de serviços conforme acordado entre você e a Uaxica.

• Consentimento: Quando for necessário, trataremos seus dados com base em sua autorização.

• Obrigação legal: Podemos ser obrigados a tratar dados por exigência de normas fiscais, regulatórias ou judiciais.

• Interesse legítimo: Quando necessário para a segurança da plataforma, prevenção de fraudes, melhoria contínua e relacionamento com os usuários, desde que não sobreponha seus direitos.

Se você tiver dúvidas após ler esta política, entre em contato conosco por meio dos canais informados ao final deste documento.

Com quem compartilhamos seus dados?

• Autoridades legais: Podemos compartilhar seus dados mediante requisição de autoridades com competência legal, sempre respeitando os limites da lei.

Transferência internacional de dados

Atualmente, a Uaxica não realiza transferências internacionais de dados pessoais.

Cookies e Tecnologias de Monitoramento

Utilizamos cookies para aprimorar sua experiência. Eles podem ser:

• Cookies necessários: Essenciais para o funcionamento do site.

• Cookies de funcionalidade: Armazenam preferências, como login, para melhorar a navegação.

• Cookies de desempenho: Coletam informações anônimas sobre a utilização do site.

Você pode gerenciar ou excluir cookies diretamente no seu navegador. No entanto, ao desativar alguns cookies, funcionalidades da plataforma podem ser comprometidas.

Seus Direitos como Titular de Dados

Você tem total controle sobre seus dados e pode exercer os seguintes direitos:

• Confirmação de tratamento;

• Acesso aos dados;

• Correção de informações;

• Anonimização, bloqueio ou exclusão;

• Informação sobre compartilhamento;

• Revogação do consentimento;

• Oposição ao tratamento de dados, quando aplicável.

Todas as solicitações serão verificadas quanto à identidade do solicitante e viabilidade legal.

Prazo de Armazenamento

Seus dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades desta política ou com obrigações legais. Quando solicitado, e não havendo impedimentos legais, os dados serão excluídos.

Como protegemos seus dados

A Uaxica adota práticas rigorosas de segurança da informação, como:

• Políticas de segurança e governança;

• Ferramentas de monitoramento e criptografia;

• Controle de acesso e autenticação em dois fatores;

• Equipe especializada em privacidade e segurança.

Nosso compromisso é tratar seus dados com responsabilidade, ética e segurança, de acordo com as diretrizes da LPD, LGPD, GDPR e da Comissão da União Africana.

Contato para assuntos de privacidade

Caso tenha dúvidas ou deseje exercer seus direitos, entre em contato conosco:

• Canal de atendimento: contato@uaxica.com

Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias em nossos serviços ou mudanças legais. Recomendamos que você a revise periodicamente.